Legislação Municipal

RESOLUÇÃO Nº044/2026 NOMEAR CHRISTIAN DE SOUZA VIANA

RESOLUÇÃO Nº 043/2026 Nomear KAREN DE FREITAS PEREIRA

RESOLUÇÃO Nº 040/2026 EXONERAR LARISSA SARAIVA DA MOTA

RESOLUÇÃO Nº042/2026 EXONERAR VALÉRIA LINO DA SILVA

RESOLUÇÃO Nº 041/2026 EXONERAR RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA BRITO

RESOLUÇÃO Nº039/2026 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº001/2026

RESOLUÇÃO Nº038/2026 NOMEAR RAIMUNDO NONATO LEÃO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

Extrato do Contrato N°001/2026 - AUTO POSTO ROSELLÃO LTDA

Adesão/Carona N°001/2026 Derivado de petróleo

Termo de Posse do Vereador - EVERTON PIRES MOREIRA

Resolução N°037/2026 - Exonerar BUTHEGLO DE SOUZA MAGALHÃES

RESOLUÇÃO Nº036, DE 03 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº035, DE 03 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº031, DE 03 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº034, DE 03 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº032, DE 03 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº033, DE 03 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº027/2026 - Exonera Raimundo Nonato Leão de Albuquerque Junior

RESOLUÇÃO Nº025/2026 - Nomeia Jakeline Costa de Oliveira

RESOLUÇÃO Nº029/2026 Nomear KAREN SOUZA DINIZ Agente de Contratação