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  • DL N°004/2024 - Material de Escritório e Expediente | CM Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°004/2024 - Material de Escritório e Expediente Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO CONTRATO Nº 005/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº005/2024 PROCESSO ADM N°/2024 CONTRATADO: M N ALMEIDA ARAÚJO - ME CNPJ 04.337.851/0001-85 VALOR R$ 34.480,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024 DATA DA ASSINTURA: 01/04/2024 AVISO DE DISPENSA N°004/2024 COM BASE NO ART. No 75, INCISO II, § 3o DA LEI 14.133/2021 A câmara de Vereadores do Município de Sena Madureira, estado do Acre, através de sua comissão de licitação designada através da Resolução no 002/2024, de 06 de fevereiro de 2024, em conformidade com o art. 75, inciso II – da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interesses que a administração municipal pretende realizar a aquisição de material de escritório e expediente, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Sena Madureira – Acre, com a finalidade de promover o melhor atendimento das atividades desta casa, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limites para apresentação da Proposta de Preços: 25/03/2024 até as 13h (horário local/Ac) A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 830 – Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000 ou pelo e-mail: licita.cmsm@gmail.com , no horário de 08:00h às 13:00h (horário local/Ac), de segunda a sexta-feira, até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Sena Madureira, situado na Avenida Avelino Chaves, 830 – Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, também através do E-mail: licita.cmsm@gmail.com , e/ou no endereço da página oficial do órgão https://www.senamadureira.ac.leg.br/, outras informações poderão ser obtidas no referido prédio, no horário de 08:00h às 13:00h (horário local/Ac), de segunda a sexta-feira. Sena Madureira-Ac, 19 de março de 2024. VILMA GADELHA PESSOA Agente de Contratação da Câmara Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • DL N°022/2023 - Material Permanente e Periférico | CM Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°022/2023 - Material Permanente e Periférico Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO CONTRATO N°023/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°023/2023 PROCESSO ADM N°030/2023 CONTRATADO: J.J.N. SIQUEIRA - ME CNPJ 11.909.119/0001-06 VALOR R$ 21.250,00 Vigência: 27/06/2024 DATA : 27/12/2023 OBJETO: MATERIAL PERMANENTE E PERIFERICO:NOS GÊNEROS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E CLIMATIZAÇÃO. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • 15ª Sessão Ordinária - 27/05/2025 | CM Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 15ª Sessão Ordinária - 27/05/2025 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 26ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 27 de maio de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • 10ª Sessão Ordinária 16/04/2024 | CM Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 10ª Sessão Ordinária 16/04/2024 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 16 de abril de 2024 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Inventário Patrimonial | CM Sena Madureira

    Você está em Início > Transparência > Inventário Patrimonial Relação de bens de patrimônio Público Ano 2024 2022

  • Resolução N°01/2025 -DESIGNAR 01 diária CHARMES DA SILVA DINIZ - Presidente | CM Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°01/2025 -DESIGNAR 01 diária CHARMES DA SILVA DINIZ - Presidente Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 01/2025 “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012”. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o vereador presidente Charmes Da Silva Diniz esteve se deslocando para a cidade de Rio Branco AC no dia 16 de Janeiro de 2025 agenda com o deputado estadual Edvaldo Magalhães no seu Gabinete, para tratarmos sobre a implantação de cursos do primeiro emprego na cidade de Sena Madureira. Art. 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de (01) Uma diária para o custeio das despesas previstas na Reso lução 21/2012, em seu anexo I. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi cação. Sena Madureira – Acre, 16 de Janeiro de 2025. Ver. Charmes da Silva Diniz Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 6 de fevereiro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Resolução Nº057/2025 - NOMEAR GUSTAVO AUGUSTO LOPES AREAL - AUXILIAR LEGISLATIVO | CM Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº057/2025 - NOMEAR GUSTAVO AUGUSTO LOPES AREAL - AUXILIAR LEGISLATIVO Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO N° 057 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPA DE SENA MADUREIRA, Vereador CHARMES DA SILVA DINIZ, no uso de suas atribuições previstas no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno, bem como considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 102 12 de agosto de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Resolução N°094/2025 -Conceder 01 diária LAYS MAYRA LIBIO MARQUES SOUZA | CM Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°094/2025 -Conceder 01 diária LAYS MAYRA LIBIO MARQUES SOUZA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 094/2025 “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ES TADO DO ACRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012”. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, A Vereadora LAYS MAYRA LIBIO MARQUES SOUZA, com CPF:005.051.082-75 – esteve com Deputado Estadual Tanízio Sá onde foi tratado sobre o apoio a bacia aos produtores de queijo no município, bem como a emenda destinadas ao ramal lua nova. Art. 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira – Acre,19 março de 2025. Ver. Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver. Lays Mayra Libio Marques Souza 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13996 4 de abril de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • 17ª Sessão Ordinária - 10/06/2025 | CM Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 17ª Sessão Ordinária - 10/06/2025 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 26ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • DL N°001/2019 - Consultoria em Processo Licitatório | CM Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°001/2019 - Consultoria em Processo Licitatório Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO PROCESSO ADM N°/2019 CONTRATADO: ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA CPF 756.072.982-72 VALOR R$ 3.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa física para os serviços de consultoria referente ao auxílio na realização de processo licitatório. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Emenda à Lei Orgânica N°002/2025 - ALTERA O ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | CM Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emenda à Lei Orgânica N°002/2025 - ALTERA O ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Legislação Emenda à Lei Orgânica Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002/2025 ALTERA O ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SE MADUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA¸ usando das atribuições do artigo 32, inciso IV e artigo 43, § 3º, ambos da LOM, PROMULGA a seguinte EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: Art. 1º Altera o art. 24 da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 24. O mandato da Mesa será de dois anos, permitindo-se uma única recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura. [...] §5º O Vereador que estiver exercendo o cargo de Presidente ou qualquer função da Mesa Diretora poderá concorrer à reeleição para o mesmo cargo. §6º A eleição para a Mesa Diretora ocorrerá na última sessão legislativa do ano em curso ou conforme dispuser o Regimento Interno. Art. 2o Esta Emenda à Lei Orgânica Municipal entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos. Sala das Sessões Adamor das Mercês 04, dezembro de 2025. CHARMES DA SILVA DINIZ KUEILITON DE SOUZA BARBOSA Presidente 1o Vice-Presidente FRANCISCO DA SILVA MAIA LAYS MAYRA LÍBIO MARQUES SOUZA 2o Vice-Presidente 1o Secretária ANTONIO RAIMUNDO MELONIA DE ANDRADE 2o Secretário Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14163 59 8 de dezembro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Resolução N°001/2024 - Regulamentação do Uso dos Veículos Oficial | CM Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°001/2024 - Regulamentação do Uso dos Veículos Oficial Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO Nº001 DE 06 FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO(S) VEÍCULO(S) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13710 9 de fevereiro de 2024 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

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Ouvidoria | SIC | Portal da Transparência

📱 + 55 68 3456-7890 (Responsável: Elisson Carlos)

🏢 Avenida Avelino Chaves, 631, Centro, Sena Madureira, Acre, 69940-000

📅 07h00min às 14h00min de segunda-feira a sexta-feira.

📧 camaramunicipalsmac@gmail.com


Sessões todas as terças-feiras às 18 horas. 

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