Resultados da pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 17ª Sessão Ordinária - 10/06/2025 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 26ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°001/2019 - Consultoria em Processo Licitatório Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO PROCESSO ADM N°/2019 CONTRATADO: ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA CPF 756.072.982-72 VALOR R$ 3.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa física para os serviços de consultoria referente ao auxílio na realização de processo licitatório. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emenda à Lei Orgânica N°002/2025 - ALTERA O ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Legislação Emenda à Lei Orgânica Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002/2025 ALTERA O ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SE MADUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA¸ usando das atribuições do artigo 32, inciso IV e artigo 43, § 3º, ambos da LOM, PROMULGA a seguinte EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: Art. 1º Altera o art. 24 da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 24. O mandato da Mesa será de dois anos, permitindo-se uma única recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura. [...] §5º O Vereador que estiver exercendo o cargo de Presidente ou qualquer função da Mesa Diretora poderá concorrer à reeleição para o mesmo cargo. §6º A eleição para a Mesa Diretora ocorrerá na última sessão legislativa do ano em curso ou conforme dispuser o Regimento Interno. Art. 2o Esta Emenda à Lei Orgânica Municipal entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos. Sala das Sessões Adamor das Mercês 04, dezembro de 2025. CHARMES DA SILVA DINIZ KUEILITON DE SOUZA BARBOSA Presidente 1o Vice-Presidente FRANCISCO DA SILVA MAIA LAYS MAYRA LÍBIO MARQUES SOUZA 2o Vice-Presidente 1o Secretária ANTONIO RAIMUNDO MELONIA DE ANDRADE 2o Secretário Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14163 59 8 de dezembro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°001/2024 - Regulamentação do Uso dos Veículos Oficial Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO Nº001 DE 06 FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO(S) VEÍCULO(S) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13710 9 de fevereiro de 2024 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 1° Quadrimestre 2020 Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE - 2020 Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Baixe todos os anexos de forma única aqui (diretamente do SICONFI) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de maio de 2020 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°044/2025 -DESIGNAR 01 diária FRANCISCO MOREIRA DA SILVA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 0044/2025. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o vereador FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, com CPF:856.340.932-87 – em agenda com o Deputado Estadual Francisco de Oliveira (Chico Viga) tratando sobre emendas para comprar um caminhão em prol dos Produtores Rurais de Sena Madureira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13974 28 de fevereiro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 03ª Sessão Ordinária 28/02/2023 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°022/2025 -DESIGNAR FRANCISCO DA SILVA MAIA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 022/2025 “A MESA DIRETORA DA CÂMA-RA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuiçõe s e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012”. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o vereador FRANCISCO DA SILVA MAIA, com CPF:828.157.042-34- Agenda no DENTRAN-AC, para tra tar sobre faixas elevadas principalmente em frente as escolas , e previsão de implantação de mais semáforos em Sena Ma dureira. Art. 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma ) diárias para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi cação. Sena Madureira – Acre, 29 de janeiro de 2025. Ver. Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver. Helissandra Matos Da Cunha 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 6 de fevereiro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°170/2025 - Conceder 01 diária RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 170/2025. “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012”. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, Ao Procurador Jurídico RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO, com CPF:657.487.512-91 – esteve na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em Rio Branco com participação da gestora Marly Alencar, para tratar de assuntos relacionado ao processo de prestação de contas da Câmara Municipal – Exercício Art. 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira – Acre, 29 de maio de 2025. Sena Madureira – Acre, 29 de maio de 2025. Ver. Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver. Lays Mayra Libio Marques Souza 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14054 1 de julho de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 24ª Sessão Ordinária - 09/09/2025 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 26ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 9 de setembro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2ª Sessão Extraordinária 30/01/2024 Atas das Sessões Sessão Extraordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO QUARTO ANO LEGISLATIVO, DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2024 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°006/2025 -DESIGNAR ANTONIO CARLOS SOUZA SILVA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 006/2025 “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012” RESOLVE: Art 1º DESIGNAR, ao vereador ANTONIO CARLOS SOUZA SILVA, com CPF:63174932-87- reunião com o superintendente da pesca no Acre é o superintendente do Banco da Amazônia em Rio Branco Acre, com objetivo de tratar créditos PRONAF Oque atendera os pequenos produtores rurais e pescadores em Sena Madureira Art 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I Art 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Sena Madureira – Acre, 21 de janeiro de 2025. Ver.Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver. Helissandra Matos Da Cunha 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 7 de fevereiro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar