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Início > Câmara > Vereadores > Obede dos Santos < Back Vereador REPUBLICANOS camaramunicipalsmac@gmail.com +55 (68) 99961-0432 Termo de posse Mini currículo Obede dos santos costa, tenho 45 anos, nasci no município de Sena Madureira, no dia 05/04/1980, sou filho de Francisco Costa, e Nazira Meneses dos Santos, trabalhei na marca V5, 14 anos, entre os anos de 2009 a 2024. Serviços gerais. Obede dos Santos Avenida Avelino Chaves, 631, Sena Madureira - AC, Brasil Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado: Das 13h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados +55 (68) 99961-0432 camaramunicipalsmac@gmail.com Saiba o que o parlamentar anda realizando Parlamentar atuante nos assuntos ligados a cultura, esporte e lazer, saúde, educação e assistência social e infraestrutura rural. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes sena-madureirense e para promover o bem-estar de todos os cidadãos do município. Notícias Conheça o que o parlamentar faz por você Legislação Conheça as indicações, pedidos de providência, projetos de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos.Os Vereadores têm quatro funções principais: Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade. Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações. Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas). Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores. Mais informações acesse o Regimento Interno. ou a Lei Orgânica Municipal (LOM).

Início > Câmara > Vereadores > Everton Pires Moreira < Back Vereador PP camaramunicipalsmac@gmail.com +55 (68) aguardando Termo de posse Mini currículo Everton Pires Moreira Avenida Avelino Chaves, 631, Sena Madureira - AC, Brasil Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado: Das 13h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados +55 (68) aguardando camaramunicipalsmac@gmail.com Saiba o que o parlamentar anda realizando Parlamentar atuante nos assuntos ligados a cultura, esporte e lazer, saúde, educação e assistência social e infraestrutura rural. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes Sena-madureirense e para promover o bem-estar de todos os cidadãos do município. Notícias Conheça o que o parlamentar faz por você Legislação Conheça as indicações, pedidos de providência, projetos de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos.Os Vereadores têm quatro funções principais: Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade. Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações. Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas). Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores. Mais informações acesse o Regimento Interno. ou a Lei Orgânica Municipal (LOM).

Início > Câmara > Vereadores > Lays Mayra Libio < Back 1ª Secretária PSD camaramunicipalsmac@gmail.com +55 (68) Termo de posse Mini currículo Lays Mayra Libio Marques Souza, vereadora eleita de Sena Madureira. Psicóloga a 10 anos, com especialização em Psicopedagogia e Neuropsicóloga. Atuou como conselheira tutelar 2020/2024. Concorreu as eleições em 2024, sendo eleita pelo PSD com 918 votos. Sendo uma representatividade feminina no parlamento. Onde busca como ideais defender as causas sociais; buscar sempre a garantia de direitos de crianças e adolescentes, bem como pessoas com deficiência. Além de enaltecer sempre a presença feminina na Politica, valorização dos direitos e empoderamento feminino! Atualmente no parlamento é Primeira Secretária da mesa diretora da Câmara de Sena Madureira. Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde Pública e Assistência Social. Além de ser membra da Comisssao de Orçamentos e Finanças. Lays Mayra Libio Av. Avelino Chaves, 631, Sena Madureira - AC, 69940-000, Brasil Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado: Das 13h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados +55 (68) camaramunicipalsmac@gmail.com Saiba o que o parlamentar anda realizando Parlamentar atuante nos assuntos ligados a cultura, esporte e lazer, saúde, educação e assistência social e infraestrutura rural. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes Sena-madureirense e para promover o bem-estar de todos os cidadãos do município. Notícias Conheça o que o parlamentar faz por você Legislação Conheça as indicações, pedidos de providência, projetos de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos.Os Vereadores têm quatro funções principais: Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade. Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações. Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas). Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores. Mais informações acesse o Regimento Interno. ou a Lei Orgânica Municipal (LOM).

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicação por incorreção - Edital de Convocação Nº001/2026 - DOEAC N°14272 Edital nº 001/2026 da Câmara Municipal de Sena Madureira, republicado por incorreção, sobre atribuições regimentais da presidência da casa. Concursos Concurso Público, Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 001/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPA DE SENA MADUREIRA, Vereador CHARMES DA SILVA DINIZ, no uso de suas atribuições previstas no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa, combinado com o art. 33, inciso VI, art. 35 inciso III da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira do Estado do Acre; e CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Sena Madureira, nos termos do Edital nº 11, da Presidência da Câmara Municipal, disponibilizado no site da Banca Organizadora e no Portal da Câmara em 07 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO a Decisão proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 5000550-62.2026.8.01.0011 que deferiu liminarmente o pedido de tutela de evidencia, determinando a imediata convocação da candidata KASSIA SOUZA DA SILVA, para apresentar documentação e realizar os exames admissionais necessários à nomeação e posse no cargo de Auxiliar Legislativo – Serviços Gerais; RESOLVE TORNAR PÚBLICO a CONVOCAÇÃO para entrega de DOCUMENTOS, INSPEÇÃO MÉDICA, POSSE e ENTRADA EM EXERCÍCIO, da candidata KASSIA SOUZA DA SILVA – Cargo: Auxiliar Legislativo – Serviços Gerais, classificada em 3º lugar, conforme Edital nº 11/2025, que homologou o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Sena Madureira, conforme cronograma constante no Anexo I. 1. DA DOCUMENTAÇÃO 1.1 Os documentos necessários para a posse são os constantes no Anexo II deste Edital. 1.2 A documentação deverá ser entregue no período de 01 a 03 de junho de 2026, das 8h às 17h, na Secretaria desta Câmara Municipal, localizada na Avenida Avelino Chaves, 830, Centro, CEP: 69.940-000, Sena Madureira-AC. 2. DOS EXAMES MÉDICOS 2.1 A candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames e laudos especificados no Anexo III deste Edital, sendo válidos aqueles emitidos em até 180 (cento e oitenta) dias anteriores à sua entrega. 2.2 De posse de todos os laudos e exames médicos constantes no Anexo III, a candidata deverá comparecer no dia 04 de junho de 2026, das 13h às 15h, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Antônio Nicácio Teixeira, nº 821, CEP: 69.940-000, Sena Madureira – AC, munidos do documento de identidade original, para a realização da inspeção médica. 2.3 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação; carteiras expedidas pelos Órgãos Fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos e outros); Passaporte Brasileiro válido; carteiras funcionais do Ministério Público; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (esta última de acordo com o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997). 2.4 Por ocasião da inspeção médica oficial, se necessário, poderão ser solicitados novos exames para a conclusão do diagnóstico. 2.5 Após a análise dos laudos e exames, o médico, se considerar o(a) candidato(a) apto(a), emitirá o atestado de sanidade e capacidade física e mental do(a) candidato(a). 2.6 O(a) candidato(a) que deixar de entregar algum laudo ou exame médico, ou que não apresentarem outros exames solicitados por ocasião da inspeção médica, não farão jus ao atestado de sanidade e capacidade física e mental. 2.7 Não serão aceitos os laudos e exames médicos apresentados após o prazo mencionado no item 2.2. 2.8 O(a) candidato(a) portador de necessidades especiais deverão apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças. 2.9 O(a) candidato(a) nomeado(a) e convocado(a) deverá comparecer ao local referido no item 2.2 munidos de todos os laudos e exames médicos exigidos, que deverão estar acondicionados em envelope com o nome do candidato e cargo. 2.10 No dia 05 de junho de 2026 será publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado na página eletrônica da Câmara o resultado da inspeção médica. 3. DA POSSE E ENTRADA EM EXERCÍCIO 3.1 O(a) candidato(a) que atender aos requisitos legais e editalícios tomará posse e entrará em exercício no dia 8 de junho de 2026, no seguinte endereço: LOCAL E HORÁRIO Plenário da Câmara Municipal de Sena Madureira - às 09h ENDEREÇO Avenida Avelino Chaves, 830, Centro, CEP: 69.940-000, Sena Madureira-AC 3.2 A falta de comprovação de quaisquer dos requisitos para investidura até a data da posse ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará a impossibilidade do(a) candidato(a) tomar posse no cargo para o qual foi nomeado(a) e a anulação de todos os atos pertinentes a ele praticados pela Câmara Municipal de Sena Madureira, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. Publique-se. Sena Madureira, 19 de maio de 2026. Vereador CHARMES DA SILVA DINIS Presidente - CMSM ANEXO I CRONOGRAMA Descrição Período Horário Convocação para entrega de documentos e dos exames médicos 20 de maio de 2026 ****** Entrega dos documentos previstos no Anexo II deste Edital 01 a 03 de junho de 2026 8h às 14h Inspeção médica e entrega dos laudos e exames médicos previstos no Anexo IV deste Edital 04 de junho de 2026 13h às 15h Publicação do resultado da análise da documentação e da inspeção médica 05 de junho de 2026 Nomeação, posse e entrada em exercício 08 de junho de 2026 09h ANEXO II DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A POSSE NO CARGO PÚBLICO a) Cadastro de Pessoa Física - CPF; b) Título de eleitor e comprovação de estar em dia com a justiça eleitoral; c) Certificado de reservista, se do sexo masculino; d) Carteira de identidade; e) Cartão do PIS ou PASEP, se estiver cadastrado; f) Comprovante de residência; g) Declaração de bens e valores que constituem o seu patrimônio; h) Declaração de que exerce ou não outro cargo ou função pública; i) Número de registro no conselho de classe da profissão, se o cargo exigir; j) Uma fotografia 3x4 recente; k) Comprovante de conta bancária (conta corrente), preferencialmente CAIXA; l) Laudo médico admissional favorável, fornecido pelo médico credenciado pela Câmara Municipal de Sena Madureira; m) Certidão de Nascimento dos dependentes; n) Certidão de Nascimento ou Casamento; o) Comprovante de Escolaridade/Diploma; p) Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal; q) Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Civil; q) Certidão Cível e Criminal da Justiça Federal (residência últimos 5 anos); r) Certidão Cível e Criminal da Justiça Estadual (TJ) ou do Distrito Federal (residência últimos 5 anos); s) Certidão do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade do CNJ; t) Certidão Criminal da Justiça Eleitoral; u) se de nacionalidade portuguesa, comprovação de estar amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica (art. 13 do Decreto n.70.536, de 18/04/1972 e art. 12 § 1º da Constituição Federal). Observação: Juntamente com as cópias solicitadas acima, deverá ser apresentado os respectivos originais para fins de conferência de autenticidade. ANEXO III RELAÇÃO DE LAUDOS E EXAMES MÉDICOS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO Os exames de imagem e laboratoriais, bem como os laudos e avaliações médicas necessários ao exame admissional, que ficarão às expensas dos candidatos, são os seguintes: a) Hemograma completo b) Grupo Sanguíneo (ABO/RH); c) Glicemia de jejum d) Ureia e) Creatinina f) Lipidograma Completo g) Ácido úrico h) Transaminases (TGO e TGP) i) Bilirrubinas; j)Ssorologia completa para hepatite B e C l) Gama GT m) VDRL n) Sumário de urina o) Eletrocardiograma com laudo; p) Eletroencefalograma com laudo; q) Radiografia de tórax, nas incidências póstero-anterior (PA) e látero-lateral esquerda (perfil), com laudo; ANEXO IV MODELOS DE DECLARAÇÕES 1) DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS Eu, _____________________________________________, portador(a) da carteira de identidade n.º ___________________________________, SSP/___, CPF n.º _____________________________________, declaro que NÃO acumulo indevidamente cargo ou emprego público, ou aposentadoria, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público. DECLARO, ainda, ter plena ciência de que estarei sujeito às penalidades previstas em lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo, emprego ou função para a qual fui nomeado(a), comprometendo-me a informar ao Câmara Municipal de Vereadores de Sena Madureira qualquer alteração nas condições acima declaradas. Sena Madureira-AC, ___/___/2026. Assinatura do declarante 2) DECLARAÇÃO Eu, _____________________________________, portador (a) do RG n.º ________________________, inscrito (a) no CPF sob n.º __________________ _______________, DECLARO, para todos os efeitos legais, não ter sido demitido(a) em consequência de aplicação de pena disciplinar do serviço público federal, estadual, distrital ou municipal, nos últimos cinco anos e nem ter perdido o cargo em razão de ordem judicial transitada em julgado a ser cumprida ou em cumprimento. Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. Sena Madureira-AC, ___/___/2026. Assinatura do declarante 3) DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA Eu,_______________________________________________________, portador (a) do RG n.°____________________________, inscrito (a) no CPF sob o n.°_______________________, DECLARO, para todos os efeitos legais, não haver sofrido ou estar cumprindo, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade disciplinar de suspensão ou demissão, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual, distrital ou municipal. Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. Sena Madureira-AC, ___/___/2026. Assinatura do declarante 4) DECLARAÇÃO DE NÃO PARTICIPAR DE GERÊNCIA OU ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA, DE SOCIEDADE CIVIL, OU EXERCER COMÉRCIO Eu, ____________________________________________, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º_____________________, portador(a) do RG n.º______________________, DECLARO, para fins de assumir o cargo de______________________________, na Câmara Municipal de Sena Madureira, QUE NÃO PARTICIPO de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil e NÃO EXERÇO comércio, não transacionando, nesta qualidade, com o Município, Estado e União, DECLARO TAMBÉM QUE NÃO EXERÇO qualquer atividade que seja incompatível com o exercício do cargo ou função, bem como com o horário de trabalho. Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. Sena Madureira-AC, ___/___/2026. Assinatura do declarante 5) DECLARAÇÃO DE BENS Eu, _______________________________________________________, nomeado(a) para o cargo de __________________________________________ __, do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Sena Madureira, portador do Registro Geral n.º ____________________________e do CPF n.º _______________________________________________, DECLARO para os fins previstos no artigo 13 da Lei n.º 8.429, de 2 de dezembro de 1992, que: ( ) Não possuo bens a declarar ( ) Possuo os seguintes bens, conforme especificado abaixo: 1. 2. 3. E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Sena Madureira-AC, ___/___/2026. Assinatura do declarante 6) DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS Eu, ______________________________________________, portador do CPF n.º:_______________ e do RG n.º: ________________, DECLARO para fins de direito, sob as penas da lei, que as informações prestadas e documentos apresentados para a posse em cargo público da Câmara Municipal de Sena Madureira são verdadeiros, autênticos e condizentes com a realidade dos fatos à época. Nada mais a declarar e ciente das responsabilidades pelas declarações prestadas, firmo a presente. Sena Madureira-AC, ___/___/2026. Assinatura do declarante Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 101 23 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°01/2026 - Convocação de KASSIA SOUZA DA SILVA Convocação da candidata KASSIA SOUZA DA SILVA, para apresentar documentação e realizar os exames admissionais necessários à nomeação e posse no cargo de Auxiliar Legislativo - Serviços Gerais Concursos Concurso Público, Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL Nº 001/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPA DE SENA MADUREIRA, Vereador CHARMES DA SILVA DINIZ, no uso de suas atribuições previstas no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa, combinado com o art. 33, inciso VI, art. 35 inciso III da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira do Estado do Acre; e CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Sena Madureira, nos termos do Edital nº 11, da Presidência da Câmara Municipal, disponibilizado no site da Banca Organizadora e no Portal da Câmara em 07 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO a Decisão proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 5000550-62.2026.8.01.0011 que deferiu liminarmente o pedido de tutela de evidencia, determinando a imediata convocação da candidata KASSIA SOUZA DA SILVA, para apresentar documentação e realizar os exames admissionais necessários à nomeação e posse no cargo de Auxiliar Legislativo – Serviços Gerais; RESOLVE TORNAR PÚBLICO a CONVOCAÇÃO para entrega de DOCUMENTOS, INSPEÇÃO MÉDICA, POSSE e ENTRADA EM EXERCÍCIO, da candidata KASSIA SOUZA DA SILVA – Cargo: Auxiliar Legislativo – Serviços Gerais, classificada em 3º lugar, conforme Edital nº 11/2025, que homologou o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Sena Madureira, conforme cronograma constante no Anexo I. 1. DA DOCUMENTAÇÃO 1.1 Os documentos necessários para a posse são os constantes no Anexo II deste Edital. 1.2 A documentação deverá ser entregue no período de 01 a 03 de junho de 2026, das 8h às 17h, na Secretaria desta Câmara Municipal, localizada na Avenida Avelino Chaves, 830, Centro, CEP: 69.940-000, Sena Madureira-AC. 2. DOS EXAMES MÉDICOS 2.1 A candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames e laudos especificados no Anexo III deste Edital, sendo válidos aqueles emitidos em até 180 (cento e oitenta) dias anteriores à sua entrega. Sena 2.2 De posse de todos os laudos e exames médicos constantes no Anexo III, a candidata deverá comparecer no dia 04 de junho de 2026, das 13h às 15h, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Antônio Nicácio Teixeira, nº 821, CEP: 69.940000, Madureira – AC, munidos do documento de identidade original, para a realização da inspeção médica. 2.3 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação; carteiras expedidas pelos Órgãos Fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos e outros); Passaporte Brasileiro válido; carteiras funcionais do Ministério Público; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (esta última de acordo com o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997). 2.4 Por ocasião da inspeção médica oficial, se necessário, poderão ser solicitados novos exames para a conclusão do diagnóstico. 2.5 Após a análise dos laudos e exames, o médico, se considerar o(a) candidato(a) apto(a), emitirá o atestado de sanidade e capacidade física e mental do(a) candidato(a). 2.6 O(a) candidato(a) que deixar de entregar algum laudo ou exame médico, ou que não apresentarem outros exames solicitados por ocasião da inspeção médica, não farão jus ao atestado de sanidade e capacidade física e mental. 2.7 Não serão aceitos os laudos e exames médicos apresentados após o prazo mencionado no item 2.2. 2.8 O(a) candidato(a) portador de necessidades especiais deverão apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças. 2.9 O(a) candidato(a) nomeado(a) e convocado(a) deverá comparecer ao local referido no item 2.2 munidos de todos os laudos e exames médicos exigidos, que deverão estar acondicionados em envelope com o nome do candidato e cargo. 2.10 No dia 05 de junho de 2026 será publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado na página eletrônica da Câmara o resultado da inspeção médica. 3. DA POSSE E ENTRADA EM EXERCÍCIO 3.1 O(a) candidato(a) que atender aos requisitos legais e editalícios tomará posse e entrará em exercício no dia 8 de junho de 2026, no seguinte endereço: LOCAL E HORÁRIO ENDEREÇO Plenário da Câmara Municipal de Sena Madureira - às 09h Avenida Avelino Chaves, 830, Centro, CEP: 69.940-000, Sena Madureira-AC 3.2 A falta de comprovação de quaisquer dos requisitos para investidura até a data da posse ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará a impossibilidade do(a) candidato(a) tomar posse no cargo para o qual foi nomeado(a) e a anulação de todos os atos pertinentes a ele praticados pela Câmara Municipal de Sena Madureira, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. Publique-se. Sena Madureira, 19 de maio de 2026. Vereador CHARMES DA SILVA DINIS Presidente - CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 21 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Publicações Gerais do Legislativo de Capixaba como Concursos, Legislações, Licitações, Concursos e Atas das Sessões entre outros. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Concursos Concurso Público, Edital de Convocação Republicação por incorreção - Edital de Convocação Nº001/2026 - DOEAC N°14272 📅Publicado em 23 de maio de 2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação Edital de Convocação para Posse - Kassia Souza da Silva - DOEAC N°14271 📅Publicado em 22 de maio de 2026 Ver detalhes Concursos Concurso Público, Edital de Convocação Edital de Convocação N°01/2026 - Convocação de KASSIA SOUZA DA SILVA 📅Publicado em 21 de maio de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução Resolução CMSM N°050/2026 - Nomeação de Assessor Assistente das Comissões - Laysa Olímpio de Araújo 📅Publicado em 20 de maio de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução Resolução CMSM N°048/2026 - Nomeação de Assessor Parlamentar - Taiane Costa de Melo 📅Publicado em 20 de maio de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução Resolução CMSM N°049/2026 - Nomeação de Assessor Parlamentar - Francisca Siqueira dos Santos 📅Publicado em 20 de maio de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução Resolução CMSM N°043/2026 - Nomeação de Assessor Parlamentar - Karen de Freitas Pereira 📅Publicado em 20 de maio de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução RESOLUÇÃO Nº045/2026 Exonerar LUÍS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES 📅Publicado em 4 de maio de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução RESOLUÇÃO Nº047/2026 Exonerar EDMAR FERNANDES FELIX FILHO 📅Publicado em 4 de maio de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução RESOLUÇÃO Nº040/2026 Exonerar EVELLYN WELUMA DE SOUZA SOARES 📅Publicado em 4 de maio de 2026 Ver detalhes Concursos Concurso Público Concurso Público 2026 - Declaração de não realização 📅Publicado em 29 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução RESOLUÇÃO Nº044/2026 NOMEAR CHRISTIAN DE SOUZA VIANA 📅Publicado em 15 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução RESOLUÇÃO Nº 043/2026 Nomear KAREN DE FREITAS PEREIRA 📅Publicado em 8 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução RESOLUÇÃO Nº 040/2026 EXONERAR LARISSA SARAIVA DA MOTA 📅Publicado em 6 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução RESOLUÇÃO Nº042/2026 EXONERAR VALÉRIA LINO DA SILVA 📅Publicado em 6 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução RESOLUÇÃO Nº 041/2026 EXONERAR RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA BRITO 📅Publicado em 6 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução RESOLUÇÃO Nº039/2026 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº001/2026 📅Publicado em 19 de março de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução RESOLUÇÃO Nº038/2026 NOMEAR RAIMUNDO NONATO LEÃO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR 📅Publicado em 19 de março de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°001/2026 - AUTO POSTO ROSELLÃO LTDA 📅Publicado em 18 de março de 2026 Ver detalhes Licitações Adesão/Carona Adesão/Carona N°001/2026 Derivado de petróleo 📅Publicado em 18 de março de 2026 Ver detalhes 28 Página 1

Você está em: Início > Transparência > Pesquisa de Satisfação Pesquisa de Satisfação Pesquisa de Satisfação Sua opinião é muito importante para melhorarmos nosso atendimento e os serviços prestados. Ela fará parte da Avaliação Continuada dos Serviços Prestados pela Câmara Municipal. Clique no link abaixo para realizar a pesquisa e ajuda nossa cidade ainda mais! Formulário da Pesquisa de Satisfação Resultado tabulado da Pesquisa Resultados Resultado Pesquisa de Satisfação 2026 em andamento. Atualizado em 21/05/2026 Resultado Pesquisa de Satisfação 2025 Resultado_Pesquisa_Satisfacao_2025_CMSM .pdf Fazer download de PDF • 24KB Resultado Pesquisa de Satisfação 2024: (não houveram registros nesse ano) Resultado Pesquisa de Satisfação 2023: (não houveram registros nesse ano) Resultado Pesquisa de Satisfação 2022: (não houveram registros nesse ano) Resultado Pesquisa de Satisfação 2021: (não houveram registros nesse ano) Resultado Pesquisa de Satisfação 2020: (não houveram registros nesse ano) Resultado Pesquisa de Satisfação 2019: (não houveram registros nesse ano)

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°133/2025 - Conceder 01 diária LAYS MAYRA LIBIO MARQUES SOUZA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 133/2025 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, A Vereadora LAYS MAYRA LIBIO MARQUES SOUZA, com CPF:005.051.082-75 – Que esteve em reunião na Câmara Municipal de Rio Branco, com o Vereador Matheus Paiva, onde foi discutido processo de sessão de servidores envolvendo a Prefeitura de Rio Branco – Acre e as Câ mara Municipais de Sena Municipais de Sena Madureira e Rio Branco – Acre, com intuito de preservar a lisura e legalidade dessa dos trâmites. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14012 30 de abril de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2023 - Assessoria e Consultoria - Licitações e Contratos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO CONTRATO N°005/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°005/2023 PROCESSO ADM N°/2023 CONTRATADO: J. SOUZA FROTA - ME CNPJ 10.921.009/0001-99 VALOR R$ 51.717,00 VIGÊNCIA : até 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023 OBJETO: Assessoria e consultoria nas áreas de licitações e contratos administrativos, para o departamento de compras e licitações, da Câmara Municipal de Sena Madureira – Acre, com a finalidade de promover o melhor atendimento das atividades desta casa. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 09ª Sessão Ordinária 18/04/2023 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N°001/2023 Serviços terceirizados de apoio administrativo e operacionais Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO PROCESSO ADM. N°023/2023 EDITAL e ANEXOS OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacionais, de natureza contínua, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa e técnica deste Poder Legislativo Mirim, necessária ao desenvolvimento das atividades parlamentares, conforme especificações contida no edital. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°009/2025 - Nomear FRANCISCO JANDERSON BEZERRA BRANDÃO Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO Nº09/2025 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024. R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR, o senhor FRANCISCO JANDERSON BEZERRA BRANDÃO – CPF sob o nº 854.668.082-53, para ocupar o cargo em comissão de Asses sor Parlamentar, referência: CC-01, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 02 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro 2025. Sena Madureira – Acre, 02 de janeiro de 2025. CHARMES DA SILVA DINIZ Presidente da CMSM HELISSANDRA MATOS DA CUNHA Primeira-Secretária Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 15 de janeiro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar