Resultados da pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°108/2025 -Conceder 01 diária JHONATAN JOSÉ GOMES DE SOUSA SALES Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 108/2025 “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ES TADO DO ACRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012”. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, O Servidor JHONATAN JOSÉ GOMES DE SOUSA SA LES, com CPF. 038.461.962-23 – Esteve em Rio Branco com agenda no es critório do responsável pelo sistema de gestão de Contabilidade e Financeiro, Paulo Júnior, para tratarmos sobre a prestação de contas da câmara municipal de Sena Madureira. Art. 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira – Acre, 28 de março de 2025. Ver. Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver. Lays Mayra Libio Marques Souza 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13996 4 de abril de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMSM N°049/2026 - Nomeação de Assessor Parlamentar - Francisca Siqueira dos Santos Nomeia Francisca Siqueira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Sena Madureira. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 049/2026 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024. R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR, a senhora FRANCISCA SIQUEIRA DOS SANTOS – CPF sob o nº 041.188.652-54, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, referência: CC-01, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 01 de maio de 2026. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de maio 2026. Sena Madureira – Acre, 01 de maio de 2026. CHARMES DA SILVA DINIZ Presidente da CMSM LAYS MAYRA LIBIO MARQUES SOUZA Primeira-Secretária Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14269 114 20 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°023/2023 Desenvolvimento e Fornecimento de Software Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO CONTRATO N°024/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°024/2023 PROCESSO ADM N°031/2023 CONTRATADO: L. S. DA SILVA CNPJ 49.535.058/0001-29 VALOR R$ 7.000,00 Vigência: 27/06/2024 DATA: 27/12/2023 OBJETO: Desenvolvimento e fornecimento de sof-tware para criar uma solução que unifique as informações dos sistemas financeiro e orçamentários, e do sistema de recursos humanos, a fim de atender uma solicitação da receita federal, para a Câmara Municipal de Sena Madureira, estabelecidas no Projeto Básico e Anexos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 11ª Sessão Ordinária 23/04/2024 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº778/2023 - Prêmio para Aluno Destaque do Ano Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI Nº 778/2023 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 "INstitui o prêmio "Aluno Destaque do Ano, professora Vanuza Souza da Costa", a ser concedido aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental e dá outras providências." Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°037/2025 - Fixação do Percetual do Auxilio-Alimentação Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO Resolução Nº 037, de 15 de maio de 2025. “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 701/2021 , ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 889/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14027 22 de maio de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Câmara > Como chegar Rota até Sena Madureira Como chegar em Sena Madureira Só há uma forma para chegar a Sena Madureira, que é rodoviária. Basicamente, para visitar Sena Madureira/AC, o turista precisa se deslocar até a cidade por meio rodoviário (ônibus, carro, moto). Da capital (Rio Branco a Sena Madureira) são 1 hora e 30 minutos de viagem. Google Maps GPS: W8PV+3G Sena Madureira, AC, Brasil

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°020/2023 - Atualização no patrimônio da Câmara Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO CONTRATO N°021/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°021/2023 PROCESSO ADM N°028/2023 CONTRATADO: L. S. DA SILVA CNPJ 49.535.058/0001-29 VALOR R$ 7.000,00 Vigência: 27/06/2024 DATA: 27/12/2023 OBJETO: Desenvolvimento e fornecimento de sof-tware para criar uma solução que unifique as informações dos sistemas financeiro e orçamentários, e do sistema de recursos humanos, a fim de atender uma solicitação da receita federal, para a Câmara Municipal deSena Madureira, estabelecidas no Projeto Básico e Anexos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2024 - Apoio operacional e Administrativo Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO CONTRATO Nº012/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº012/2024 PROCESSO ADM N°012/2024 CONTRATADO: EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 08.346.913/0001-76 VALOR R$ 150.047,57 VIGÊNCIA : 12 MESES DATA DA ASSINATURA : 03 de julho de 2024 ERRATA EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 Em virtude de incorreções de digitação, encontradas na publicação feita na edição do Diário Oficial do Estado do Acre, nº 13,834 na página nº 76, do dia 07 de agosto de 2024. Onde se ler : Art. 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Leia – se: Art. 75 Inciso VIII, § 6º da Lei nº 14.133/2021. Justifica-se: Tendo em vista o costumaz da habito de pegar como base documentos ora feitos em outros certames e a necessidade de rápida contratação, tendo em vista a precisão de início dos trabalhos, passou por despercebido o equívoco. ************************************************************ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2024 A Câmara Municipal de Vereadores de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item e pelo critério de maior percentual de desconto. OBJETO: a contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra qualificada, sob inteira responsabilidade da Contratada o apoio operacional e administrativo, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Prazo de envio das propostas até: DIA 11/06/2024, ÀS 13;00 HORAS (HORA-RIO ACRE), no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h ou através do e-mail: licita.cmsm@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Câmara Municipal de Sena Madurei-ra/AC: https://www.senamadureira.ac.leg.br/. LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-Ac, 06 de junho de 2024. VILMA GADELHA PESSOA Agente de Contratação da Câmara Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Posse - Veredor FRANCISCO MOREIRA DA SILVA Legislação Termo de Posse Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO TERMO DE POSSE DE VEREADOR Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Sena Madureira, perante a Presidente deste Poder, compareceu o senhor EVERTON PIRES MOREIRA, primeiro suplente de vereador do PROGRESSISTA, nas Eleições Municipais de 2024, legalmente diplomado para prestar compromisso e tomar posse no cargo de VEREADOR na Legislatura 2025/2028, em razão do Requerimento de Licenciamento do cargo, formulado pelo Vereador FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, nos termos regimentais, o vereador empossando fez o seguinte juramento: prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, cumprir o Regimento Interno da Casa e desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado, trabalhando sempre pelo progresso do Município e bem estar do seu povo. Feito o juramento, o Senhor Presidente o declarou legalmente empossado. Para constar, foi lavra-do o presente Termo de Posse que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Senhor Presidente e Vereador empossado. CHARMES DA SILVA DINIZ Presidente da CMSM Biênio 2025-2026 EVERTON PIRES MOREIRA Empossado Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13981 14 de março de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 14ª Sessão Ordinária - 13/05/2025 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 26ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de maio de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°097/2025 - Conceder 01 diária HELISSANDRA MATOS DA CUNHA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 097/2025 “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ES TADO DO ACRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012”. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, A vereadora HELISSANDRA MATOS DA CUNHA, com CPF:018.282.892-13 – esteve com Deputado Estadual Tanízio Sá onde foi tratado sobre o apoio a bacia aos produtores de queijo no município, bem como a emenda destinadas ao ramal lua nova. Art. 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação v Sena Madureira – Acre, 19 de março de 2025. Ver. Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver. Lays Mayra Libio Marquez Souza 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13996 4 de abril de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar