RESOLUÇÃO Nº 049/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024.
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR, a senhora FRANCISCA SIQUEIRA DOS SANTOS – CPF sob o nº 041.188.652-54, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, referência: CC-01, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 01 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de maio 2026.
Sena Madureira – Acre, 01 de maio de 2026.
CHARMES DA SILVA DINIZ
Presidente da CMSM
LAYS MAYRA LIBIO MARQUES SOUZA
Primeira-Secretária