Resultados da pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº058/2025 - Exonerar SUZANE GONÇALVES DE LIMA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO N° 058/2025 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI N° 614/2018. R E S O L V E: Art. 1o EXONERAR, a senhora SUZANE GONÇALVES DE LIMA – CPF sob o n° 064.749.242-33 do cargo de Assessor de Taquigrafia Legislativo, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 19 de agosto de 2025. Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões “Adamor Das Mercês Pereira”, Sena Madureira – Acre, 19 de Agosto de 2025. Ver. Charmes da Silva Diniz Presidente da CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14089 61 20 de agosto de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°022/2025 - Nomear ANDRÉ MENEZES COSTA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO Nº22/2025 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024. R E S O L V E Art. 1º NOMEAR, a senhora ANDRÉ MENEZES COSTA – CPF sob o nº 009.337.522-02, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Seguran ça Institucional, referência: CC-04, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 02 de janeiro de 2025 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro 2025. Sena Madureira – Acre, 02 de janeiro de 2025. CHARMES DA SILVA DINIZ Presidente da CMSM HELISSANDRA MATOS DA CUNHA Primeira-Secretária Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13947 21 de janeiro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°002/2024 Regulamentação da Lei N°14.133/2021 - Licitação e Contratos Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO Nº002 DE 06 FEVEREIRO DE 2024 “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13710 9 de fevereiro de 2024 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N°001/2020 Gêneros Alimentícios – Copa e Cozinha e Material de limpeza Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO PROCESSO ADM. N°0/2020 CONTRATADO: J. SOUZA FROTA - ME CNPJ 10.921.009/0001-99 VALOR R$ 43.884,30 EDITAL e ANEXOS OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros Alimentícios – Copa e Cozinha e Material de limpeza para atender as atividades do prédio da Câmara Municipal de Sena Madureira com o objetivo de aperfeiçoamento do sistema de gestão pública, para atender as necessidades de parlamentares Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°004/2017 - Alimentação de Documentos no portal da transparência Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO PROCESSO ADM N°/2017 CONTRATADO: TIFANY DA SILVA COELHO CPF 002.905.262-99 VALOR R$ 7.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa física para os serviços de alimentação do portal da câmara Municipal, com todos os documentos e atos relacionado aos trabalhos legislativo e administrativo. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°061/2025 -Conceder 01 diária MAYCON MOREIRA DA SILVA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 0061/2025. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, O vereador MAYCON MOREIRA DA SILVA, com CPF:011.608,032-93 – esteve em reunião com a Associação de Fibromialgicos do Estado do Acre com Daniel Lens, representado pela presidente da associação Lene Queiroz para tratar demandas referente a pessoas com doenças invisíveis, vendo a necessidade para implantação de algumas leis no município que venham beneficiar essas pessoas portadoras de doenças invisíveis. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13974 28 de fevereiro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°025/2025 NOMEAR INGRID MACIEL LEITE DOS SANTOS - Chefe de Gabinete Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 25/2025 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024. R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR, A senhora INGRID MACIEL LEITE DOS SANTOS – CPF sob o nº 005.336.032-00, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete da Presidência, referência: CC-01, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 02 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro 2025. Sena Madureira – Acre, 02 de janeiro de 2025. CHARMES DA SILVA DINIZ Presidente da CMSM HELISSANDRA MATOS DA CUNHA Primeira-Secretária Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13950 27 de janeiro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº025/2026 - Nomeia Jakeline Costa de Oliveira Nomeia Jakeline Costa de Oliveira para o cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA RESOLUÇÃO Nº 025/2026 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024. R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR, a senhora JAKELINE COSTA DE OLIVEIRA – CPF sob o nº 011.557.652-57, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Administrativo, referência: CC-06, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 01 de março de 2026. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março 2026. Sena Madureira – Acre, 01 de março de 2026. CHARMES DA SILVA DINIZ - Presidente da CMSM LAYS MAYRA LIBIO MARQUES SOUZA - Primeira-Secretária Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 119 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº070/2025 - Nomear LUÍS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO N° 70/2025 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024. R E S O L V E: Art. 1o NOMEAR, o senhor LUÍS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES – CPF sob o no 070.603.312-47, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, referência: CC-01, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 01 de outubro de 2025. Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1o de outubro 2025. Sena Madureira – Acre, 01 de outubro de 2025. CHARMES DA SILVA DINIZ Presidente da CMSM LAYS MAYRA LIBIO MARQUES SOUZA Primeira-Secretária Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 116 2 de outubro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°104/2025 - Conceder 01 diária KUEILITON DE SOUZA BARBOSA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 104/2025 “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atri-buições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012”. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER: O Vereador KUEILITON DE SOUZA BARBOSA, com CPF:568.326.132-53- Agenda com o secretário Estadual de Cultura Minoro Kinpara em Rio Branco no dia 14 de março para revitalizam do museu público e a volta do funcionamento da biblioteca pública em Sena Madureira. Art. 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira – Acre, 14 de março de 2025. Ver. Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver. Lays Mayra Libio Marquez Souza 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13995 3 de abril de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°099/2025 -Conceder 01 diária ANTÕNIO RAIMUNDO MELONIA DE ANDRADE Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 099/2025 “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ES TADO DO ACRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012”. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER: O Vereador ANTÕNIO RAIMUNDO MELONIA DE AN DRADE, com CPF:937.031.472-53 – Agenda na assembleia legislativa com Deputado Estadual Gene Diniz conde foi tratado sobre emendas destinadas a construção de casas populares. Art. 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira – Acre, 12 de março de 2025. Ver. Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver. Lays Mayra Libio Marquez Souza 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13996 4 de abril de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

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