Resultados da pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 32ª Sessão Ordinária - 04/11/2025 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 26ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de novembro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°013/2025 - Nomear RAVEN DIWARE SILVA GUIMARÃES Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO Nº13/2025 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024. R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR, o senhor RAVEN DIWARE SILVA GUIMARÃES – CPF sob o nº 069.157.582-75, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamen tar, referência: CC-01, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 02 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro 2025. Sena Madureira – Acre, 02 de janeiro de 2025. CHARMES DA SILVA DINIZ Presidente da CMSM HELISSANDRA MATOS DA CUNHA Primeira-Secretária Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 15 de janeiro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 3° Quadrimestre 2022 Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3°QUADRIMESTRE - 2022 Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Baixe todos os anexos de forma única aqui (diretamente do SICONFI) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2023 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 043/2026 Nomear KAREN DE FREITAS PEREIRA Nomear KAREN DE FREITAS PEREIRA - Assessor Parlamentar Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 043/2026 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024. R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR, a senhora KAREN DE FREITAS PEREIRA – CPF sob o nº 071.015.602-29, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, referência: CC-01, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 01 de abril de 2026. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril 2026. Sena Madureira – Acre, 01 de abril de 2026. CHARMES DA SILVA DINIZ Presidente da CMSM LAYS MAYRA LIBIO MARQUES SOUZA Primeira-Secretária Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 89 8 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2018 - Lei N°578/2017 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO Lei N°578/2017 (LDO 2018) Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Sena Madureira para o exercício de 2018 e dá outras providências Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 25ª Sessão Ordinária - 16/09/2025 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 26ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 21ª Sessão Ordinária 20/08/2024 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°013/2023 - Pintura e pequenos reparos da área interna e externa do prédio Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO PROCESSO ADM N°/2023 CONTRATADO: GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ 10.699.434/0001-85 VALOR R$ R$ 49.460,45 OBJETO: Serviços de pintura e pequenos reparos da área interna e externa do prédio principal de 02 pisos da Câmara Municipal de Sena Madureira – Acre, com a finalidade de promover o melhor atendimento das atividades desta casa, localizado na Av. Avelino Chaves nº 830, Centro, no perímetro urbano deste Município de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Portal da Transparência > Receitas (duodécimo) Previsto X Realizado Receitas (duodécimo) Previsto X Realizado 📊 Ingresso de Receitas – Duodécimo Previsto x Realizado O duodécimo é o repasse mensal obrigatório feito pelas prefeituras às Câmaras Municipais, conforme previsto na Constituição Federal. Esse valor corresponde a uma fração do orçamento anual aprovado para o Legislativo municipal, garantindo seu funcionamento regular e autonomia financeira. O acompanhamento do ingresso de receitas — comparando o valor previsto com o realizado — permite avaliar a conformidade dos repasses, a eficiência da gestão orçamentária e o cumprimento das obrigações legais por parte do Executivo Ferramenta CNM cálculo do duodécimo que prefeituras devem repassar às Câmaras de Vereadores >> Planilha de Receitas Previsto X Realizado 2025 (abre em nova página) 2024 (abre em nova página) 2023 (abre em nova página) 2022 (abre em nova página) Última atualização da página: 13/10/2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°006/2025 - Refeições Prontas, Tipo Coffee Break Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO PROCESSO ADM. N°010/2025 CONTRATADO: Y. L. L. CARVALHO LTDA CNPJ 45.488.738/0001-88 ************************************************** RATFICAÇÃO ************************************************ EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA AVISO DE DISPENSA N°006/2025 - (PDF ) COM BASE NO ART. No 75, INCISO II, § 3o DA LEI 14.133/2021 A câmara de Vereadores do Município de Sena Madureira, estado do Acre, através de sua comissão de licitação designada através da Resolução n°008/2025, de 10 de janeiro de 2025, em conformidade com o art. 75, inciso II – da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interesses que a administração municipal pretende realizar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO COFFEE BREAK, COM A FINALIDADE DE MANTER O MELHOR ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA CASA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limites para apresentação da Proposta de Preços: 10/09/2025 até as 13h (horário local/Ac) A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 830 – Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000 ou pelo e-mail: licita.cmsm@gmail.com , no horário de 08:00h às 13:00h(horário local/Ac), de segunda a sexta-feira, até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Sena Madureira, situado na Avenida Avelino Chaves, 830 – Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, também através do E-mail: licita.cmsm@gmail.com , e/ou no endereço da página oficial do órgão https://www.senamadureira.ac.leg.br/, outras informações poderão ser obtidas no referido prédio, no horário de 08:00h às 13:00h (horário local/Ac), de segunda a sexta-feira. Sena Madureira-Ac, 04 de setembro de 2025. VILMA GADELHA PESSOA Agente de Contratação da Câmara Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 115 4 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº001/1997 - Plano de Classificação de Cargos, Empregos e Salários Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI Nº 001/97/Sena Madureira-Acre,de 25 de Novembro de 1997 "Dispõe sobre o Plano de classificação de cargos,Empregos e Salários da Câmara Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre". Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Projeto de Lei N°006/2024 - Subsídios dos Agentes Políticos Legislação Projeto de Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO ACRE PODER LEGISLATIVO MUNIICPAL CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PROJETO DE LEI N°811 DE 02 DE JUNHO DE 2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar