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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°133/2025 - Conceder 01 diária LAYS MAYRA LIBIO MARQUES SOUZA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 133/2025 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, A Vereadora LAYS MAYRA LIBIO MARQUES SOUZA, com CPF:005.051.082-75 – Que esteve em reunião na Câmara Municipal de Rio Branco, com o Vereador Matheus Paiva, onde foi discutido processo de sessão de servidores envolvendo a Prefeitura de Rio Branco – Acre e as Câ mara Municipais de Sena Municipais de Sena Madureira e Rio Branco – Acre, com intuito de preservar a lisura e legalidade dessa dos trâmites. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14012 30 de abril de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2023 - Assessoria e Consultoria - Licitações e Contratos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO CONTRATO N°005/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°005/2023 PROCESSO ADM N°/2023 CONTRATADO: J. SOUZA FROTA - ME CNPJ 10.921.009/0001-99 VALOR R$ 51.717,00 VIGÊNCIA : até 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023 OBJETO: Assessoria e consultoria nas áreas de licitações e contratos administrativos, para o departamento de compras e licitações, da Câmara Municipal de Sena Madureira – Acre, com a finalidade de promover o melhor atendimento das atividades desta casa. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 09ª Sessão Ordinária 18/04/2023 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N°001/2023 Serviços terceirizados de apoio administrativo e operacionais Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO PROCESSO ADM. N°023/2023 EDITAL e ANEXOS OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacionais, de natureza contínua, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa e técnica deste Poder Legislativo Mirim, necessária ao desenvolvimento das atividades parlamentares, conforme especificações contida no edital. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°009/2025 - Nomear FRANCISCO JANDERSON BEZERRA BRANDÃO Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO Nº09/2025 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024. R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR, o senhor FRANCISCO JANDERSON BEZERRA BRANDÃO – CPF sob o nº 854.668.082-53, para ocupar o cargo em comissão de Asses sor Parlamentar, referência: CC-01, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 02 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro 2025. Sena Madureira – Acre, 02 de janeiro de 2025. CHARMES DA SILVA DINIZ Presidente da CMSM HELISSANDRA MATOS DA CUNHA Primeira-Secretária Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 15 de janeiro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1ºSessão Solene -01/01/2025 Atas das Sessões Sessão Solene Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO SOLENE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL (BIENIO 2025/2026) E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEI TO DO MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 18ª Sessão Ordinária - 17/06/2025 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 26ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°049/2025 - DESIGNAR HELISSANDRA MATOS DA CUNHA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 049/2025 “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ES TADO DO ACRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012” RESOLVE: Art 1º DESIGNAR, A vereadora HELISSANDRA MATOS DA CUNHA, com CPF: 018282892-13 – esteve em reunião no prédio do Conselho Regional de Odon tologia com o presidente, Dr Jairo, e o presidente do sindicato dos Odontólogos SINODONTO, Dr Samuel, atrás de melhorias para a classe odontológica Art 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I Art 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Sena Madureira – Acre, 24 de fevereiro de 2025 Ver Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver Helissandra Matos Da Cunha 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13976 7 de março de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°007/2024 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO PROCESSO ADM N°017/2024 CONTRATADO: UNIQUE CNPJ 43.081.047/0001-30 VALOR R$ VIGÊNCIA : DATA DA ASSINATURA : EDITAL e TERMO DE REFERÊNCIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 (PDF ) A Câmara Municipal de Vereadores de Sena Madureira- AC, através de sua Comissão de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item e pelo critério de maior percen tual de desconto. OBJETO: a contratação de empresa para a CONTRATA ÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE NIVEL FUNDA MENTAL, MÉDIO E SUPERIOR PARA O QUADRO DE PESSO AL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SENA MADUREIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolhe rá a mais vantajosa. Limites para apresentação da Proposta de Preços: DIA 30/09/2024, ÀS 13;00 HORAS (HORARIO ACRE) A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 830 – Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000 ou pelo e-mail: licita.cmsm@gmail.com , no horário de 08:00h às 13:00h (horário local/Ac ), de segunda a sexta-feira , até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no prédio da Câmara Municipal de Verea dores de Sena Madureira, situado na Avenida Avelino Chaves, 830 – Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69. 940-000, também através do E-mail: licita.cmsm@ gmail.com, e/ou no endereço da página oficial do órgão https://www.senamadureira.ac.leg.br/licitacoes, outras informações poderão ser obtidas no referido prédio, no horário de 08:00h às 13:00h (horário local/Ac), de segunda a sexta-feira. Sena Madureira-Ac, 20 de setembro de 2024. VILMA GADELHA PESSOA Agente de Contratação da Câmara Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de setembro de 2024 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°140/2025 - Conceder 01 diária DENIS DOS SANTOS ARAUJO Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 140/2025 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, O Vereador DENIS DOS SANTOS ARAUJO, com CPF:516.494.462-68 – Esteve em agenda na OCA, onde foi conversado com representes e solicitamos a presença de uma OCA móvel em nosso município, o que foi garantido com a chegada do verão. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14012 30 de abril de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 3° Quadrimestre 2025 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 2025 Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimeste 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°086/2025 -Conceder 01 diária DENIS DOS SANTOS ARAUJO Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 86/2025 “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ES TADO DO ACRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012”. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, O Vereador DENIS DOS SANTOS ARAUJO, com CPF:516.494.462-68 – Esteve em agenda em Rio Branco no dia 26 com o Diretor Regional do SENAI, César Dotto onde propomos a parcerias com o município através de disponibilização com oferta de um curso profissionalizan tes de Máquinas pesadas. Art. 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira – Acre, 26 de março de 2025. Ver. Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver. Lays Mayra Libio Marquez Souza 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13997 7 de abril de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar