Resultados da pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°106/2025 - Conceder 01 diária ANTONIO CARLOS SOUZA SILVA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 106/2025. “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atri-buições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012”. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER: O Vereador ANTONIO CARLOS SOUZA SILVA, com CPF:635.174.932-87- Esteve em reunião com secretário Luiz Tché da secretaria Estadual de produção-seagri, com o intuito de discutir as alternativas de mecanização agrária para o cultivo de macaxeira e produção de farinha na região dos ramais Mario Lobão e Ramal dos terçados e adjacências. Art. 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira – Acre, 26 de março de 2025. Ver. Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver. Lays Mayra Libio Marques Souza 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13995 3 de abril de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 02ª Sessão Ordinária - 11/02/2025 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 26ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°005/2025 -DESIGNAR ANTONIO CARLOS SOUZA SILVA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 005/2025 “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012” RESOLVE: Art 1º DESIGNAR, ao vereador ANTONIO CARLOS SOUZA SILVA, com CPF:635174932-87- reunião com Secretario do Estado Arbson em Rio Branco-Acre para tratar do inicio do ano letivo da Rede Esta dual de Ensino no Município de Sena Madureira Art 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I Art 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Sena Madureira – Acre, 16 de janeiro de 2025 Ver.Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver. Helissandra Matos Da Cunha 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 7 de fevereiro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°051/2025 -DESIGNAR LAYS MAYRA LIBIO MARQUES SOUZA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 051/2025 “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ES TADO DO ACRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012” RESOLVE: Art 1º DESIGNAR, A vereadora LAYS MAYRA LIBIO MARQUES SOUZA, com CPF:005051082-75- que esteve reunida com Secretário de Educação do Estado do Acre Aberson Carvalho em seu gabinete em Rio Branco-Ac es tavam presentes os Vereadores e o Diretor administrativo desta casa, reivin dicando melhorias para as Escolas Estaduais Urbanas e Rurais do Município Art 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I Art 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Sena Madureira – Acre, 06 de fevereiro de 2025 Ver Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver Helissandra Matos Da Cunha 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13976 7 de março de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°011/2025 -DESIGNAR 01 diária OBEDE DOS SANTOS COSTA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 011/2025 “A MESA DIRETORA DA CÂMA-RA MUNICIPAL DE SENA MA-DUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012” RESOLVE: Art 1º DESIGNAR, o vereador OBEDE DOS SANTOS COSTA, com o CPF: 624.026,092-49 esteve em Rio Branco – Acre, emagenda com o secretário adjunto da SEGOV, Márcio Pereira, para reivindicar a instalação do IML em Sena Madureira e ques-tionar a morosidade em relação as obras do Hospital João Cân cio Fernandes Art 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 Uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolu ção 21/2012, em seu anexo I Art 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica ção Sena Madureira – Acre, 28 de Janeiro de 2025 Ver Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver Helissandra Matos da Cunha 1º Secretário – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 4 de fevereiro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°114/2025 - Conceder 01 diária IVONEIDE BERNARDINO DE FARIAS FERREIRA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 114/2025. “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atri-buições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012”. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER: A Vereadora IVONEIDE BERNARDINO DE FARIAS FERREIRA, com CPF: 683.846.532-91- Que esteve em agenda na sede da SEASDH em Rio Branco, para tratar de parcerias na área de assistências social para o município de Sena Madureira, através do projeto “Fortalecendo Famílias- sonho de menina” Art. 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira – Acre, 28 de março de 2025. Ver. Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver. Lays Mayra Libio Marquez Sousa 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13995 3 de abril de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°127/2025 -Concede 01 diária ANTONIO CARLOS SOUZA SILVA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 127/2025 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER: O Vereador ANTONIO CARLOS SOUZA SILVA, com CPF:635.174.932-87- Que esteve em reunião com procurador Luidhi para tra tar sobre os cadastros Ambientais Rurais que foram cancelados no Município de Sena Madureira, sendo que foi pedido encaminhamento para resolver essa problemática visto que os produtores Rurais estão sendo impedidos de ter esse acesso aos créditos Rurais e comercialização de seus produtos ou animais. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14011 29 de abril de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°009/2022 - Levantamento Patrimonial Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO PROCESSO ADM N°/2022 CONTRATADO: SAULO SOUZA DE FREITAS CPF 011.532.302-32 VALOR R$ 5.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA ATUALIZAÇÃO NO PATRIMONIO DA CÂMARA, MONTANDO OS PROCESSOS E BAIXA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, TOMBAMENTO DOS BENS NOVOS, RECADASTRAMENTO DOS BENS ANTIGOS E ESCRITURAÇÃO NO SISTEMA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº058/2025 - Exonerar SUZANE GONÇALVES DE LIMA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO N° 058/2025 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI N° 614/2018. R E S O L V E: Art. 1o EXONERAR, a senhora SUZANE GONÇALVES DE LIMA – CPF sob o n° 064.749.242-33 do cargo de Assessor de Taquigrafia Legislativo, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 19 de agosto de 2025. Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões “Adamor Das Mercês Pereira”, Sena Madureira – Acre, 19 de Agosto de 2025. Ver. Charmes da Silva Diniz Presidente da CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14089 61 20 de agosto de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°022/2025 - Nomear ANDRÉ MENEZES COSTA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO Nº22/2025 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024. R E S O L V E Art. 1º NOMEAR, a senhora ANDRÉ MENEZES COSTA – CPF sob o nº 009.337.522-02, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Seguran ça Institucional, referência: CC-04, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 02 de janeiro de 2025 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro 2025. Sena Madureira – Acre, 02 de janeiro de 2025. CHARMES DA SILVA DINIZ Presidente da CMSM HELISSANDRA MATOS DA CUNHA Primeira-Secretária Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13947 21 de janeiro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°002/2024 Regulamentação da Lei N°14.133/2021 - Licitação e Contratos Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO Nº002 DE 06 FEVEREIRO DE 2024 “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13710 9 de fevereiro de 2024 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N°001/2020 Gêneros Alimentícios – Copa e Cozinha e Material de limpeza Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO PROCESSO ADM. N°0/2020 CONTRATADO: J. SOUZA FROTA - ME CNPJ 10.921.009/0001-99 VALOR R$ 43.884,30 EDITAL e ANEXOS OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros Alimentícios – Copa e Cozinha e Material de limpeza para atender as atividades do prédio da Câmara Municipal de Sena Madureira com o objetivo de aperfeiçoamento do sistema de gestão pública, para atender as necessidades de parlamentares Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar