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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°071/2025 - DESIGNAR KUEILITON DE SOUZA BARBOSA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 071/2025 “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ES TADO DO ACRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012” RESOLVE: Art 1º DESIGNAR, A vereadora KUEILITON DE SOUZA BARBOSA, com o CPF: 568326132-53 - esteve em reunião o Secretário Estadual de esporte Ney Amorim, onde foi discutido algumas dificuldades referentes ao Esporte no Município de Sena Madureira Art 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I Art 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Sena Madureira – Acre, 27 de fevereiro de 2025 Ver Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver Helissandra Matos Da Cunha 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13976 7 de março de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Agenda > Agenda do Presidente 2023 Agenda do Presidente 2023 Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Na caixa de pesquise, digite o filtro que desejar. Agenda do Presidente 2023 DEZEMBRO Sem agenda NOVEMBRO Sem agenda OUTUBRO Sem agenda SETEMBRO Sem agenda AGOSTO Sem agenda JULHO Sem agenda JUNHO Sem agenda MAIO Sem agenda ABRIL Sem agenda MARÇO Sem agenda FEVEREIRO Sem agenda JANEIRO Sem agenda

Você está em: Início > Transparência > Calendário de Pagamentos Pagamento dos Servidores do Legislativo Calendário de Pagamentos dos Servidores do Legislativo 2025 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Legislativo 2024 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Legislativo 2023 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Legislativo 2022 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Legislativo 2021 Legislaturas anteriores Não há calendários de pagamentos disponíveis anteriores a 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual 2025 (PCA) Balanço Anual 2025 (PCA) Contas Públicas Balanço Anual Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO Balanço Anual 2025 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Anexo 2 - Despesa por Classificação Econômica Consolidado Anexo 2 - Receita por Classificação Econômica Consolidado Despesa por programas e ações Consolidado Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de dezembro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°155/2025 -Conceder 01 diária HELISSANDRA MATOS DA CUNHA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 155/2025. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER , A vereadora HELISSANDRA MATOS DA CUNHA, com CPF:018.282.892-13- Esteve na Assembleia Legislativa para conhecer a CE ALC, na presença da Assessora Luane, para conhecer a sala que estará à disposição dos vereadores. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14015 7 de maio de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°020/2025 NOMEAR VALDOMIRO NETO DA ROCHA MAIA - Assessor Parlamentar Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO N°020/2025 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024. R E S O L V E: Art. 1o NOMEAR, o senhor VALDOMIRO NETO DA ROCHA MAIA – CPF sob o no 005.069.392-19, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, referência: CC-01, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 02 de janeiro de 2025. Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 1o de janeiro 2025. Sena Madureira – Acre, 02 de janeiro de 2025. CHARMES DA SILVA DINIZ Presidente da CMSM HELISSANDRA MATOS DA CUNHA Primeira-Secretária Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13950 27 de janeiro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°009/2024 - Manutenção, Reforma e Confecção de moveis Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO CONTRATO Nº015/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº015/2024 PROCESSO ADM N°019/2024 CONTRATADO: I. DUARTE DE AQUINO - ME CNPJ 27.621.888/0001-36 VALOR R$ 58.750,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, A Srª Ivoneide Bernardino de Farias Ferreira, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 019/2024, que deu origem a Dispensa de Licitação Nº 009/2024, referente à contratação da pessoa jurídica: I. DUARTE DE AQUINO - ME, inscrita no CNPJ nº 27.621.888/0001-36, Objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, reforma e confecção de moveis, com a finalidade de manter a melhor estrutura para o atendimento das atividades desta casa. Sena Madureira /AC, 15 de outubro de 2024. Atenciosamente, Srª Ivoneide Bernardino de Farias Ferreira Presidente Biênio 2023/2024 CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°014/2025 - Nomear ROZEILTON SOUZA DOS SANTOS Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO Nº14/2025 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024. R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR, o senhor ROZEILTON SOUZA DOS SANTOS – CPF sob o nº 031.725.552-59, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamen tar, referência: CC-01, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 02 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro 2025. Sena Madureira – Acre, 02 de janeiro de 2025. CHARMES DA SILVA DINIZ Presidente da CMSM HELISSANDRA MATOS DA CUNHA Primeira-Secretária Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 15 de janeiro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°008/2025 - Nomear MARIA CRISTIANE DA SILVA GOMES Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO Nº08/2025 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024. R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR, a senhora MARIA CRISTIANE DA SILVA GOMES – CPF sob o nº 969.418.392-87, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parla mentar, referência: CC-01, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 02 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro 2025. Sena Madureira – Acre, 02 de janeiro de 2025. CHARMES DA SILVA DINIZ Presidente da CMSM HELISSANDRA MATOS DA CUNHA Primeira-Secretária Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 15 de janeiro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2024 Calendário de Pagamentos de Salários 2024 Pagamento dos servidores A Câmara de Sena Madureira no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 2024 dos servidores do legislativo municipal, obedecera ao cronograma a seguir: JANEIRO 31 (quinta-feira) Servidores e vereadores JULHO 31 (quarta-feira) Servidores e vereadores FEVEREIRO 28 (quinta-feira) Servidores e vereadores AGOSTO 31 (segunda-feira) Servidores e vereadores MARÇO 31 (terça-feira) Servidores e vereadores SETEMBRO 30 (sexta-feira) Servidores e vereadores ABRIL 30 (terça-feira) Servidores e vereadores OUTUBRO 30 (sexta-feira) Servidores e vereadores MAIO 29 (sexta-feira) Servidores e vereadores NOVEMBRO 30 (segunda-feira) Servidores e vereadores JUNHO 30 (terça-feira) Servidores e vereadores DEZEMBRO 18 (sexta-feira) Décimo Terceiro Servidores e vereadores Salário do Mês 31 (quinta-feira) Servidores e vereadores

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°001/2025 Licença de Uso de Softwares de Gestão Pública Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO N°010/2025 PROCESSO ADM. N°015/2025 CONTRATADO: STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA CNPJ 15.393.826/0001-35 VALOR R$ 90.182,68 DATA DA AASINATURA: 10/11/2025 **************************************************************** EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, o Sro Charmes da Silva Diniz, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE de Licitação, com fulcro no art. no artigo 74, inciso III da Lei Federal 14.133/2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo no 015/2025, que deu origem a INEXIGIBILIDADE de Licitação N°001/2025, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de softwares de gestão pública em plataforma Web englobando cessão do direito de uso, implantação, treinamento, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica do sistema informatizado de gestão pública, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho das atividades e o alcance dos resultados planejados, em conformidade com as especificações técnicas contidas no presente termo de referência, para atender a demanda desta Casa em conformidade com as necessidades existentes. Sena Madureira /AC, 06 de novembro de 2025. Atenciosamente, Charmes da Silva Diniz Presidente Biênio 2025/2026 CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de novembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº040/2026 Exonerar EVELLYN WELUMA DE SOUZA SOARES EXONERAR, a senhora EVELLYN WELUMA DE SOUZA SOARES - Assessor Assistente Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 040/2026 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 614/2018. R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, a senhora EVELLYN WELUMA DE SOUZA SOARES - CPF sob o n° 005.553.582-83 do cargo em comissão de Assessor Assistente das Comissões, referência: CC-04, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 01 de abril de 2026. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões “Adamor Das Mercês Pereira”, Sena Madureira – Acre, 30 de abril de 2026. Ver. Charmes da Silva Diniz Presidente da CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14258 59 4 de maio de 2026 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar