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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Projeto de Lei N°001/2024 - Transformação, Extinção e Criação de Cargos Legislação Projeto de Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO ACRE PODER LEGISLATIVO MUNIICPAL CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PROJETO DE LEI N°808 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº 007/2026 - Concessão de Férias Conceder ao senhor, Denis dos Santos Araújo, ocupante do cargo de Vereador desta Casa de Leis, 30 (trinta) dias de férias. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 007/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, VEREADOR CHARMES DA SILVA DINIZ; NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERANDO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30 incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal, competência a Mesa Diretora do Poder Legislativo, para administrar o pessoal da Câmara , fazendo lavrar e assinar os atos pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Municipal n°. 806/2023, que “Dispõe sobre a Regulamentação de Férias aos Agentes Políticos Municipais e dá Outras Providências”. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder ao senhor, Denis dos Santos Araújo, ocupante do cargo de Vereador desta Casa de Leis, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 de janeiro de 2026 a 01 de fevereiro de 2026. Art. 2º – Autorizo ao Setor Financeiro desta casa a efetuar o pagamento de um 1/3 de férias do vereador, em atendimento ao artigo 1º da Lei Municipal nº. 806/2023. Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se! Sena Madureira Ac, em 02 de janeiro de 2026. CHARMES DA SILVA DINIZ Presidente da CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14188 90 16 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 3° Quadrimestre 2020 Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3°QUADRIMESTRE - 2020 Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Baixe todos os anexos de forma única aqui (diretamente do SICONFI) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°093/2025 -Conceder 01 diária OBEDE DOS SANTOS COSTA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 093/2025 “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ES TADO DO ACRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012”. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER: O Vereador OBEDE DOS SANTOS COSTA. Com CPF:624.026.092-49 – Agenda no Gabinete do Deputado Estadual Tanízio sá onde foi tratado sobre apoio a Bacia Leiteira em apoio aos produtores de queijo no Município, bem como emenda destinada ao Ramal lua nova. Art. 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira – Acre, 19 de março de 2025. Ver. Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver. Lays Mayra Libio Marquez Souza 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13996 4 de abril de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 19ª Sessão Ordinária - 05/08/2025 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 26ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2023 Calendário de Pagamentos de Salários 2023 Pagamento dos servidores A Câmara de Sena Madureira no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 2023 dos servidores do legislativo municipal, obedecera ao cronograma a seguir: JANEIRO 31 (quinta-feira) Servidores e vereadores JULHO 31 (quarta-feira) Servidores e vereadores FEVEREIRO 28 (quinta-feira) Servidores e vereadores AGOSTO 31 (segunda-feira) Servidores e vereadores MARÇO 31 (terça-feira) Servidores e vereadores SETEMBRO 30 (sexta-feira) Servidores e vereadores ABRIL 30 (terça-feira) Servidores e vereadores OUTUBRO 30 (sexta-feira) Servidores e vereadores MAIO 29 (sexta-feira) Servidores e vereadores NOVEMBRO 30 (segunda-feira) Servidores e vereadores JUNHO 30 (terça-feira) Servidores e vereadores DEZEMBRO 18 (sexta-feira) Décimo Terceiro Servidores e vereadores Salário do Mês 31 (quinta-feira) Servidores e vereadores

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº806/2023 - Concessão de férias acrescida Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI Nº 806/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a Concessão de férias acrescida do terço constitucional aos agentes Políticos do Legislativo Municipal de Sena Madureira - AC, e dá outras providências". Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 28ª Sessão Ordinária - 07/10/2025 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 26ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 7 de outubro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°039/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°002 2025 - DL N°002 2025 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO Nº 039, DE 04 DE ABRIL DE 2025 RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legis lação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do CONTRATO N. º 002/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Sena Madureira e a empresa J. C. DE OLIVEIRA & BANDEIRA DO NASCIMENTO FILHO LTDA (CNPJ 18.238.502/0001-10), oriundo da Dispensa de Licitação Nº 002/2025 , que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de servi ços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática (microcomputadores, rede, scanners e impressoras) para atender as ativida des da Câmara. A vigência do contrato terá início na data de sua assinatura (04/04/2025) e término no exercício financeiro vigente (31/12/2025). Gestor do Contrato: ANTONIO RAIMUNDO MELONIA DE ANDRADE Fiscal do Contrato: FRANCISCO DA SILVA MAIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14035 3 de junho de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 3° Quadrimestre 2017 Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3°QUADRIMESTRE - 2017 Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Baixe todos os anexos de forma única aqui (diretamente do SICONFI) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°066/2025 - Conceder 01 diária FRANCISCO DA SILVA MAIA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 0066/2025. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER: O Vereador FRANCISCO DA SILVA MAIA, com CPF: 828.157.042 – 34 – Esteve reunido com o secretário de Educação do Estado do Acre Aberson Carvalho em seu Gabinete em Rio Branco – Acre, também estavam presentes os vereadores e o Diretor Administrativo desta casa reivin dicando melhorias para as Escolas Estaduais e Rurais Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13974 28 de fevereiro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 27ª Sessão Ordinária - 30/09/2025 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 26ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de setembro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar