Resultados da pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°040/2025 - DESIGNAR KUEILITON DE SOUZA BARBOSA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO N°040/2025 “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012”. RESOLVE: Art 1º DESIGNAR, o vereador KUEILITON DE SOUZA BARBOSA, com CPF:568.326.132-53- reunião com secretário adjunto da SEGOV, Marcio pereira pra reivindicarmos a instalação do IML em Sena Madureira Art. 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Sena Madureira – Acre, 28 de janeiro de 2025 Ver. Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver. Helissandra Matos Da Cunha 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 11 de fevereiro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 05ª Sessão Ordinária 14/03/2023 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de março de 2023 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°050/2025 - DESIGNAR HELISSANDRA MATOS DA CUNHA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 050/2025 “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ES TADO DO ACRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012” RESOLVE: Art 1º DESIGNAR, A vereadora HELISSANDRA MATOS DA CUNHA, com CPF: 018282892-13 - que esteve reunida com Secretário de Educação do Estado do Acre Aberson Carvalho em seu gabinete em Rio Branco - AC esta vam presentes os Vereadores e o Diretor administrativo desta casa, reivindi cando melhorias para as Escolas Estaduais Urbanas e Rurais do Município Art 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I Art 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Sena Madureira – Acre, 06 de fevereiro de 2025 Ver Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver Helissandra Matos Da Cunha 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13976 7 de março de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2021 - Lei N°678/2020 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO Lei N°678/2020 (LDO 2021) "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e execução da Leide Diretrizes Orçamentárias - LDO DE 2021 e dá outras providências". Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 19ª Sessão Ordinária 25/06/2024 Atas das Sessões Sessão Ordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N°002/2023 Licença de Uso de Software de Sistema de Gestão Pública Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO 1º TA - CT Nº001/2024 Prorrogado até 06/11/2025 CONTRATO N°001/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°001/2024 PROCESSO ADM. N°001/2023 CONTRATADO: P.F.S. SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI CNPJ 33.947.662/0001-22 VALOR R$ 84.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024 EDITAL e ANEXOS OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão pública com os módulos de contabilidade e financeiro, orçamento e planejamento, patrimônio público, folha de pagamento, sistema de contracheques online, portal de acesso à informação – WEBSITE, alimentação do site (documentos, notícias etc.) e Gerenciamento de documentos Eletrônicos – GED, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos dentro de mesma rede local nos módulos cliente-servidor, incluindo instalação, implantação treinamento/capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção, em datacenter próprio ou locado pela Contratada. com a finalidade de atender às demandas da câmara Municipal de Vereadores de Sena Madureira-Ac, O objeto do presente termo justifica-se em razão da necessidade de atender as demandas da câmara municipal. O seguinte sistema servirá como suporte administrativo-financeiro, no gerenciamento das atividades do Poder Legislativo Municipal, alinhados obviamente com as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Tribunal de Contas da União e demais normas do direito financeiro aplicado a espécie. Para além disso, este Sistema servirá de apoio no controle interno do Sistema Financeiro e Orçamentário deste Poder Legislativo Municipal, contemplando por sua vez as exigências de lançamentos de dados, para a verificação junto ao TCE/AC, com foco direcionado para a prestação de contas fiscais, sistematizada devidamente com o “layout” do TCE, cumprindo assim as exigências de encaminhamento da prestação de contas da municipalidade para a Corte de Contas Estadual. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Transparência > Estatísticas de Acesso à Informação Relatório Sic/Esic/Ouvidoria Relatório do e-SIC/Ouvidoria e Fale Conosco Acesse os pedidos de dados e informação recebidos e respondidos do poder legislativo municipal. Estatística de Acesso do SIC/E-SIC Estatística de Acesso do Fale Conosco (outras demandas) Estatística de Acesso da Ouvidoria (Fala.BR) - Selecione Estadual > Painél Municipal > Filtre pela UF = AC e Selecione a Câmara Municipal de Sena Madureira )

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº780/2023 - Torna Utilidade Pública a Associação Sonhar e Realizar -SONERE Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI Nº 780/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 "Torna de Utilidade Pública a Associação Sonhar e Realizar - SONERE do Município de Sena Madureira". Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°129/2025 -Conceder 01 diária KAREN KETHELLEN FREIRE DE MELO Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 129/2025 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, A Servidora KAREN KETHELLEN FREIRE DE MELO com CPF:045.324.212-09 – Que esteve em Rio Branco, durante o treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública, contamos com a presença do Sr. Paulo Freitas, proprietário da pfs soluções e tecnologia Ltda, e do auditor de con trole interno odair scharnowski, além de demais colegas que integram os órgãos de controle e transparência. O encontro reforça o compromisso com a melhoria continua da gestão pública, o fortalecimento de integridade institucional e a busca por práticas cada vez mais transparentes nos serviços públicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14012 30 de abril de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°088/2025 - Conceder 01diária KUEILITON DE SOUZA BARBOSA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 088/2025. “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atri-buições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012”. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, O Vereador KUEILITON DE SOUZA BARBOSA, com CPF:568.326.132-53- Esteve em agenda em Rio Branco no dia26 com o Diretor Regional do SENAI, César Dotto onde propomos a parcerias com o município através de disponibilização com oferta de um curso profissionalizantes de Máquinas pesadas Art. 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira – Acre, 26 de março de 2025. Ver. Charmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver. Lays Mayra Libio Marquez Souza 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13995 3 de abril de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº060/2025 - Nomear SARAH KEMELY MORAES DE LIMA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO N° 060/2025 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024. R E S O L V E: Art. 1o NOMEAR, a senhora SARAH KEMELY MORAES DE LIMA – CPF sob o no 044.987.112-62, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamen tar, referência: CC-01, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 20 de agosto de 2025. Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de agosto 2025. Sena Madureira – Acre, 20 de agosto de 2025. CHARMES DA SILVA DINIZ Presidente da CMSM LAYS MAYRA LIBIO MARQUES SOUZA Primeira-Secretária Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14091 54 22 de agosto de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°039/2025 - DESIGNAR KUEILITON DE SOUZA BARBOSA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO 0039/2025 “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012”. RESOLVE: Art 1º DESIGNAR, o vereador KUEILITON DE SOUZA BARBOSA, com CPF:568.326.132-53- Agenda em Rio Branco Ac. no Departamento Estadual de trânsito, para tratar sobra faixas elevadas principalmente em frente as escolas, é previsão de implantação e mais semáforos em Sena Madureira Art. 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Sena Madureira – Acre, 29 de janeiro de 2025 Ver C.harmes da Silva Diniz Presidente – CMSM Ver. Helissandra Matos Da Cunha 1º Secretária – CMSM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 11 de fevereiro de 2025 Câmara Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar