CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA

RESOLUÇÃO Nº 059/2026

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal;

CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024.

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR, o senhor DIRLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA – CPF sob o nº 599.602.992-87, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, referência: CC-01, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 02 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de julho 2026.

Sena Madureira – Acre, 02 de julho de 2026.

CHARMES DA SILVA DINIZ
Presidente da CMSM

LAYS MAYRA LIBIO MARQUES SOUZA
Primeira-Secretária