RESOLUÇÃO 012/2026.

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012”.

RESOLVE:

Art. 1º Designar, UMA diária ao Assessor da Presidência – Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Sena Madureira, JHONATAN JOSÉ GOMES DE SOUZA SALES, com o CPF – 038.461.962-23, Esteve em Rio Branco no dia 17/03/2025 e participou de um curso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), com o tema “Onde a Gestão se Transforma por meio da Participação”, com o objetivo de aprimorar conhecimentos na área de ouvidoria pública, fortalecendo práticas de escuta ativa, transparência e participação social.

Art. 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sena Madureira – Acre, 17 de março de 2026.

Ver. Charmes da Silva Diniz
Presidente – CMSM

Ver. Lays Mayra Líbio Marques Souza
1ª Secretária – CMSM