RESOLUÇÃO Nº 044/2026 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.  

CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal; 

CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024. 

R E S O L V E: 

Art. 1º NOMEAR, o senhor CHRISTIAN DE SOUZA VIANA – CPF sob o nº 060.016.342-38, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Institucional – Chefe de Serviço, referência: CC-03, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 01 de Abril de 2026.

 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril 2026.

 Sena Madureira – Acre, 01 de abril de 2026. 

CHARMES DA SILVA DINIZ 

Presidente da CMSM

 LAYS MAYRA LIBIO MARQUES SOUZA

 Primeira-Secretária