RESOLUÇÃO Nº 038/2026

 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 

CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal; 

CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024.

R E S O L V E: 

Art. 1º NOMEAR, o senhor RAIMUNDO NONATO LEÃO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR – CPF sob o nº 511.694.872-20, servidor efetivo, para ocupar o cargo de Chefe do Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 01 de março de 2026. 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março 2026. 

Sena Madureira – Acre, 01 de março de 2026. 

CHARMES DA SILVA DINIZ 

Presidente da CMSM LAYS MAYRA LIBIO MARQUES SOUZA 

Primeira-Secretária