RESOLUÇÃO 031/2026.

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução 21/2012”.

RESOLVE:

Art. 1º Designar, UMA diária ao servidor efetivo ELISSON CARLOS SILVA DE SOUZA, com CPF:027.300.012-80 - No dia 07 de maio de 2026, esteve em Rio Branco para participar do curso realizado no TCE ACRE sobre “Orientações sobre o Sistema LICON e Noções de Licitações”.

Art. 2º Fica atribuído o equivalente ao ressarcimento de 01 (uma) diária para o custeio das despesas previstas na Resolução 21/2012, em seu anexo I.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sena Madureira – Acre, 08 de julho de 2026.

Ver. Charmes da Silva Diniz

Presidente – CMSM

Ver. Lays Mayra Líbio Marques Souza

1ª Secretária – CMSM