RESOLUÇÃO Nº 023, DE 15 JANEIRO DE 2026. 

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AUXILIARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SENA MADUREIRA.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, no uso de suas atribuições legais e etc.,

RESOLVE:

 Art. 1º. DESIGNAR O servidor efetivo ELISSON CARLOS SILVA DE SOUZA para atuar como Agente de Contratação da Câmara Municipal de Sena Madureira, devendo tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso aos procedimentos licitatórios e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Resolução nº 002/2024. 

Art. 2º DESIGNAR a servidora efetiva VILMA GADELHA PESSOA e o servidor efetivo GILDASIO COSTA DE QUEIROZ, para atuarem como auxiliares do servidor indicado no art. 1º, até ulterior deliberação. 

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. 

Publique-se. Sala das Sessões Adamor das Mercês, 15 de janeiro de 2026. 

CHARMES DA SILVA DINIZ