A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024.
R E S O L V E:
Art. 1o NOMEAR, o senhor VALDOMIRO NETO DA ROCHA MAIA – CPF sob o no 005.069.392-19, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, referência: CC-01, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 02 de janeiro de 2025.
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 1o de janeiro 2025.
Sena Madureira – Acre, 02 de janeiro de 2025.
CHARMES DA SILVA DINIZ
Presidente da CMSM
HELISSANDRA MATOS DA CUNHA
Primeira-Secretária
Resolução N°020/2025 NOMEAR VALDOMIRO NETO DA ROCHA MAIA - Assessor Parlamentar
DOEAC 13.950
Pág.(s) 87-88
Data: 27/01/2025