RESOLUÇÃO Nº 19/2025
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 

CONSIDERENADO o art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c art. 30, incisos XII, XVI e XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal;

 CONSIDERANDO finalmente o disposto na Lei Municipal n° 001/1997 e Lei Municipal n° 808/2024.

 R E S O L V E:
 Art. 1º NOMEAR, o senhor RAFAEL COSTA – CPF sob o nº 042.113.25230, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, referência: CC-01, da Câmara Municipal de Sena Madureira – AC, a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro 2025.

 Sena Madureira – Acre, 02 de janeiro de 2025.
 
CHARMES DA SILVA DINIZ 
Presidente da CMSM 
HELISSANDRA MATOS DA CUNHA 
Primeira-Secretária